cronologia
A HISTÓRIA DAS CÚPULAS
Cumprem-se 25 anos da celebração da Primeiro Cúpula Ibero-Americana. Descubra os marcos mais relevantes ao longo destes 25 anos.
México
É criada a Comunidade Ibero-Americana de Nações
A prúpula Cúpula Ibero-Americana
O mês de julho de 1991 representa um marco na história da criação da Comunidade Ibero-Americana de Nações. Os Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros reuniram-se pela prúpula vez no México, onde lançaram as bases para a construção de um fórum que lhes permitisse encontrar para avançar num processo político, económico e cultural comum.
Assim, decidiram constituir a Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo com a participação dos Estados soberanos da América e da Europa de língua espanhola e portuguesa.
Iniciou-se então o caminho de concertação política dos governos na sua tentativa de procurar soluções conjuntas para os desafios que as nações ibero-americanas têm de enfrentar, e transformar o conjunto de afinidades históricas e culturais da Comunidade num instrumento de unidade e desenvolvimento, baseado no diálogo, na cooperação e na solidariedade.
Madrid, Espanha
A cooperação, indispensável para atingir o objetivo
“Novos instrumentos operacionais para permitir a cultura de cooperação”
A Segunda Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros celebrou-se em Madrid, Espanha, em julho de 1992. O Lema da Cúpula foi a “criação de novos instrumentos operacionais para permitir a cultura de cooperação”.
Os mandatários ratificaram os compromissos adquiridos na Cúpula fundacional, acrescentando novos instrumentos operacionais que tornassem realidade a cultura de cooperação que agrupa a Comunidade Ibero-Americana em torno de um projeto comum. Foram abordadas questões sobre a concertação política, sobre economia, integração e cooperação, educação e modernização e sobre o desenvolvimento social e humano.
São Salvador da Bahia, Brasil.
No âmbito social, prioritário para os países-membros
“Um programa para o desenvolvimento, com ênfase no desenvolvimento social”
A Terceira Cúpula teve lugar em Salvador da Bahia, Brasil, em julho de 1993. O objetivo principal foi elaborar “um programa para o desenvolvimento, com ênfase no desenvolvimento social”.
Na cúpula foram debatidos temas sobre cooperação política, o financiamento para o desenvolvimento e o combate à pobreza, a saúde (com a SIDA como questão central), educação, programas de cooperação ibero-americana já em funcionamento, agricultura e recursos naturais, ciência, tecnologia e cooperação técnica, e Segurança Social.
Cartagena das Índias, Colômbia
A atenção debruça-se sobre os mais necessitados
“Comércio e integração como elementos do desenvolvimento ibero-americano”
A Quarta Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros celebrou-se em Cartagena das Índias, Colômbia, entre os dias 14 e 15 de junho de 1994.
O tema principal foi “o comércio e integração como elementos do desenvolvimento ibero-americano”. Neste encontro foram abordadas questões económicas e a sua relação com o desenvolvimento com equidade, bem como a avaliação do impacte que têm neste a reativação do comércio internacional, a integração regional e a tendência para a globalização da economia mundial.
Acordaram também promover, entre outros assuntos, políticas de acordo com os compromissos da Ronda do Uruguai, a atenção aos mais necessitados no âmbito das mudanças estruturais nas economias nacionais e a formação desde a infância.
San Carlos de Bariloche, Argentina
A educação como fundamental para avançar
“A educação como fator de coesão da Comunidade Ibero-Americana”
A Quinta Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros celebrou-se em San Carlos de Bariloche, Argentina, nos dias 16 e 17 de outubro de 1995. O tema principal foi “a educação como fator de coesão da Comunidade Ibero-Americana”. Foi abordada a situação de programas de educação em curso, e foram aprovados novos programas de educação.
Foram estabelecidas normas reguladoras da cooperação ibero-americana, no entanto, não se trataria de donativos de países desenvolvidos aos subdesenvolvidos, mas sim de dois ou mais países atuarem conjuntamente e também com organismos internacionais.
Santiago de Chile e Viña del Mar, Chile
Cooperação política para impulsionar o desenvolvimento
Desenvolvimento Político da Ibero-América
A sexta Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros celebrou-se nas cidades de Santiago do Chile e Viña del Mar, no Chile, entre os dias 10 e 11 de novembro de 1996. O tema principal foi o “Desenvolvimento Político da Ibero-América”.
Foram analisados os aspetos essenciais de uma cooperação política ibero-americana, que impulsionasse um desenvolvimento político que foi capaz de gerar, por sua vez, sociedades mais participativas, democráticas e transparentes. Também foram estudadas as dimensões internacionais, socioeconómicas e políticas da governabilidade em democracia.
Ilha de Margarita, Venezuela
São lançadas as bases de uma democracia ética
“Os valores éticos da democracia”
A Sétima Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros celebrou-se na Ilha de Margarita, Venezuela, entre os dias 8 e 9 de novembro de 1997. O tema principal foi “os valores éticos da democracia”.
Foram abordados temas sobre a justiça social, a garantia do respeito e dos direitos humanos, a administração da justiça, a ética e administração pública e foram descritas questões sobre a transparência dos processos eleitorais e o direito à informação.
Porto, Portugal
Aproveitar as oportunidades que a globalização oferece
“A globalização e a integração regional ibero-americana”
A Oitava Cúpula Ibero-Americana teve lugar no Porto, Portugal, em outubro de 1998. Concluiu-se que os países deviam elaborar programas de desregulamentação económica, privatização e liberalização do comércio internacional para aproveitar as oportunidades que a globalização oferece.
Além disso, os países deviam ter como objetivos a procura da justiça social, o aumento dos níveis de bem-estar das sociedades, a promoção das políticas de apoio aos setores mais vulneráveis e o reforço da cooperação internacional. Também se decidiu a criação da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana (SECIB) com sede em Madrid, Espanha.
Cuba, Havana
Um importante passo na cooperação dos países
“A situação financeira internacional da Ibero-América numa economia globalizada”
A Nona Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros celebrou-se na capital de Cuba, Havana, em novembro de 1999.
O tema principal foi a situação financeira internacional da Ibero-América numa economia globalizada, e acordaram pedir ao governo dos Estados Unidos o fim da aplicação da Lei Helms-Burton.
Nesta Cúpula deu-se um importante passo na cooperação dos países ibero-americanos, aprovando formalmente a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana (SECIB), com sede em Madrid, Espanha.
Panamá, Panamá
Os problemas da Infância e Adolescência, uma prioridade
“Unidos pela Infância e a Adolescência, Base da Justiça e Igualdade no Novo Milénio”
A Décima Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países pertencentes celebrou-se na capital do Panamá nos dias 17 e 18 de novembro de 2000. O tema central da Cúpula foi a situação da infância e a adolescência e como enfrentar solidariamente os problemas que as afetam. A Declaração do Panamá tinha como título: “Unidos pela Infância e a Adolescência, Base da Justiça e Igualdade no Novo Milénio”.
Nesta Cúpula ficou acordado que a SECIB se encarregaria de elaborar uma Agenda Ibero-Americana para a Infância e a Adolescência, que refletisse as prioridades identificadas e a posição comum das nações ibero-americanas, tendo presentes os resultados atingidos na X Cúpula e na II Conferência de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis pela Infância e a Adolescência.
Lima, Peru
Uma cúpula fundamental com o olhar no futuro
“Unidos para construir o amanhã”
A XI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 21 países-membros de língua portuguesa e espanhola celebrou-se em Lima, Peru, nos dias 23 e 24 de novembro de 2001. O lema da cúpula foi “Unidos para construir o amanhã”.
Obtiveram-se acordos em pontos-chave, tanto no pronunciamento contra o terrorismo como nos compromissos de ações comuns em matéria financeira e comercial. Também se estabeleceu uma exigência unânime contra o protecionismo do Norte. Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil, conseguiu para os países do Sul reclamar uma abertura dos mercados dos países do Norte e a redução dos seus subsídios à exportação. Também foram abordados os graves problemas que a Argentina estava a atravessar, apoiando os esforços do seu Governo para sanear a situação fiscal e de dívida pública. O Porto Rico irá integrar as Cúpulas esperando ter uma “participação importante” na próxima Cúpula.
Bávaro, República Dominicana
Turismo e Ambiente
“Um ponto de inflexão”
Durante os dias 15 e 16 de novembro de 2002 teve lugar em Bávaro, República Dominicana, a XII Cúpula Ibero-Americana. Foram abordadas diversas questões de grande transcendência para a Ibero-América, fazendo ênfase central no Turismo, Ambiente e no impacte de ambos setores na Produção (artesanal, agropecuária, industrial e de bens e serviços em geral).
Um aspeto considerado em profundidade dentro destas questões refere-se aos níveis de competitividade atingidos pelas nossas nações.
Santa Cruz de la Sierra na Bolívia
A luta contra a pobreza como objetivo essencial
“A inclusão social, motor do desenvolvimento da Comunidade Ibero-Americana”
A XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizou-se na cidade de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia no mês de novembro de 2003. Participaram 21 países com os respetivos governos, sob o governo do presidente Carlos Mesa.
Na Cúpula foi abordada a luta contra a pobreza como um objetivo essencial para a consolidação da democracia. Reafirmou-se a vontade de todos os países em reforçar as políticas e estratégias orientadas para lutar contra a pobreza e as causas que a originam. Reconheceram-se questões como o facto de a democracia, a paz, a justiça, a igualdade e o desenvolvimento sustentável serem conceitos estreitamente ligados que se reforçam mutuamente, e acordou-se lutar para o garantir.
São José, Costa Rica
O foco do progresso assenta na educação
“Educar para Progredir”
A XIV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo celebrou-se em São José, Costa Rica, nos dias 19 e 20 de novembro de 2004, com a participação dos mandatários dos 21 países ibero-americanos. O lema da Cúpula foi “Educar para Progredir”.
Manifestou-se o compromisso de continuar a fortalecer o mecanismo da Cúpula Ibero-Americana com a criação da Secretaria-Geral Ibero-Americana, liderada por Enrique V. Iglesias como Secretário-Geral Ibero-Americano. Também se manifestou que Andorra seria um novo membro das Cúpulas, a partir da próxima Cúpula. Francisco Flores foi eleito como candidato da América Central para a OEA. Cuba aceitou a declaração antiterrorista.
Salamanca, Espanha
Andorra, novo membro nas Cúpulas
Ponto de partida da Secretaria-Geral Ibero-Americana
A XV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo dos 22 Estados-membros da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) celebrou-se na cidade espanhola de Salamanca nos dias 14 e 15 de outubro de 2005.
Andorra participou como novo membro da cúpula. Foi o ponto de partida da Secretaria-Geral Ibero-Americana, um novo instrumento do sistema ibero-americano que serve, entre outras coisas, para dar seguimento aos programas acordados nas Cúpulas, que tem a sua sede em Madrid e cujo primeiro titular é o uruguaio Enrique V. Iglesias.
Foram abordados três importantes assuntos concretos: a realidade socioeconómica da comunidade, a emigração e as relações entre a América Latina e a União Europeia. Esta foi a última que contou com a participação de Fidel Castro, dado que posteriormente adoeceu e transferiu o poder para o irmão e vice-presidente Raúl Castro.
Montevideu, Uruguai
Os direitos nas migrações internacionais
“Migrações e desenvolvimento”
A XVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizou-se em Montevideu, Uruguai, nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2006, na qual os dirigentes dos países assinaram um importante compromisso que estabelece princípios fundamentais para o tratamento integral das migrações internacionais entre um e outro lado da Comunidade Ibero-Americana, baseados no respeito dos direitos humanos dos migrantes, independentemente da sua condição migratória, a cooperação entre os países de origem e os de destino e, ao mesmo tempo, no direito dos países a regular e gerir os fluxos migratórios.
Santiago do Chile, Chile
Uma Cúpula para estabelecer objetivos e novas metas
“Coesão social e políticas sociais para alcançar sociedades mais inclusivas na Ibero-América”
A XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizou-se em Santiago do Chile entre 8 e 10 de novembro de 2007.
Os países participantes comprometeram-se, entre outros assuntos, a cumprir os Objetivos do Milénio antes de 2015. Também se declarou o ano de 2008 como o «Ano ibero-americano contra todas as formas de discriminação». Além disso, foi criado um Fundo da Água, cujo objetivo é levar água potável aos 58 milhões de pessoas que não têm acesso a ela na região ibero-americana. Espanha comprometeu-se a fazer um contributo mínimo para este fundo de 1500 milhões de dólares nos próximos quatro anos.
São Salvador, El Salvador
A juventude como imprescindível para o desenvolvimento comum
“Juventude e desenvolvimento”
A XVIII Cúpula Ibero-Americana realizou-se em El Salvador de 29 a 31 de outubro de 2008, onde foram abordadas várias questões focadas na juventude ibero-americana, bem como outras questões, como a posição perante a crise financeira dos Estados Unidos e a necessidade de se alcançar uma solução na disputa pela soberania das Ilhas Malvinas, através de negociações entre a Argentina e a Grã-Bretanha.
Estoril, Portugal
O foco assenta na inovação e no crescimento comum
“Inovação e Conhecimento”
A XIX Cúpula Ibero-Americana foi organizada no Estoril, Portugal, de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2009.
O tema principal da cúpula foi a Inovação e Conhecimento. Foram também abrangidos outros assuntos, como o apoio da Bolívia com a solidariedade de El Salvador, a situação das Honduras e o problema climático.
Decidiu-se igualmente promover a criação de um ambicioso programa de inovação tecnológica e aplicada que seria definido pelos Governos e coordenado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Também se acordou criar o Fórum Ibero-Americano bienal sobre Ciência, Tecnologia na Inovação na Comunidade Ibero-Americana.
Mar del Plata, Argentina
Um ambicioso projeto pela educação
“Educação para a Inclusão Social”
A XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo celebrou-se nos dias 3 e 4 de dezembro na cidade argentina de Mar del Plata. O tema das deliberações foi a “educação para a Inclusão Social”. O encontro é recordado pela aprovação de um ambicioso projeto sobre Educação e uma histórica cláusula sobre a defesa da Democracia e a ordem constitucional.
Neste ano de 2010 também os bicentenários da independência de vários países ibero-americanos fizeram parte das comemorações da Conferência Ibero-Americana.
Assunção, Paraguai.
Luzes para aprender
“Transformação do Estado e Desenvolvimento”
A XXI Cúpula Ibero-Americana de 2011 celebrou-se em Assunção, capital do Paraguai, nos dias 28 e 29 de outubro, e o tema central foi “Transformação do Estado e Desenvolvimento”. A cúpula foi marcada pela ausência de um total de 11 chefes de Estado e o pedido formal do Haiti para integrar a Cúpula Ibero-Americana.
Os participantes na Cúpula Ibero-Americana aprovaram a Declaração de Assunção, um Plano de Ação e uma série de comunicados especiais.
A Cúpula destacou, entre outros, os resultados no Programa Metas Educativas 2021 e considerou de particular transcendência, para o seu progresso, a iniciativa “Luzes para aprender”, cujo objetivo é levar eletricidade através de painéis solares e dotar de computadores e de ligação à Internet todas as escolas ibero-americanas que ainda não os tiverem, dedicando atenção ao mesmo tempo à formação dos professores, à sustentabilidade do projeto e ao compromisso das comunidades.
Cádis, Espanha
A preocupação com as condições dos cidadãos dos países-membros
“Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádis”
A XXII Cúpula Ibero-Americana de 2012 celebrou-se em Cádis, Espanha, coincidindo com o bicentenário da Constituição de 1812. Celebrou-se entre os dias 16 e 17 de novembro.
Nesta reunião de chefes de Estado, o Haiti participou pela prúpula vez como membro associado. Também as Filipinas tinham confirmado a sua participação nesta cúpula em 2011, e contou-se com a participação da Guiné Equatorial, ambos como membros associados. A Cúpula encerrou a 17 de novembro de 2012, após a assinatura da Declaração de Cádis.
Ficou acordado dedicar os meios para avançar rumo a uma renovação da cooperação ibero-americana, baseada em novas estratégias e instrumentos de acordo com a realidade da região e sustentada em esquemas de cooperação regional, Sul-Sul e triangular; Comprometidos com a atempada e plena aplicação do Manual Operacional e a Estratégia de Cooperação Ibero-Americana que permitam alcançar uma cooperação horizontal, eficiente e dirigida à obtenção de Resultados de Desenvolvimento que melhorem as condições de vida dos cidadãos dos nossos países
Panamá, Panamá
Novos desafios para a Cúpula
“O papel político, económico, social e cultural da Comunidade Ibero-Americana no novo contexto mundial”
A XXIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo teve lugar na cidade do Panamá, Panamá, a 18 e 19 de outubro de 2013 com o lema “o papel político, económico, social e cultural da Comunidade Ibero-Americana no novo contexto mundial”.
Esta foi a prúpula ocasião desde 1991, início da celebração das Cúpulas Ibero-Americanas, que não teve a participação do Rei de Espanha, Dom Juan Carlos I, que era o único mandatário que tinha presenciado ininterruptamente todas as cúpulas desde o seu início.
Foi acordado estabelecer nesta cúpula a “Declaração do Panamá”, que advoga promover condições que “contribuam para estabelecer um mercado comum ibero-americano da cultura mais competitivo”.
Veracruz, México
A Cúpula renova-se e adapta-se às novas necessidades
“A Ibero-América no Século XXI: Educação, Inovação e Cultura”
A XXIV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo teve lugar na cidade e porto de Veracruz, México, de 8 a 9 de dezembro de 2014 com o lema “A Ibero-América no Século XXI: Educação, inovação e cultura”.
Significou uma renovação para adaptação à nova realidade da Comunidade Ibero-Americana. Esta cúpula denotou também um reforço do pilar da Cooperação.
Cartagena das Índias, Colômbia
CUMPREM-SE 25 ANOS DA GRANDE APOSTA COMUM
“Juventude, Empreendimento e Educação”
Cumprem-se 25 anos da grande aposta comum, a caminho da XXV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se irá celebrar na Colômbia nos dias 27 e 28 de outubro com o lema “Juventude, Empreendimento e Educação”.
